22/09/2025 01:47

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004682-16.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Thiago Machado Mattos Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
19/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 07:11

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:11:01 local.
12/09/2025 15:08

Inclusão em Pauta
16/06/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 16:20

Recebidos os autos
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 20:23

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004682-16.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Thiago Machado Mattos Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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