18/09/2025 04:33

Prazo em Curso
17/09/2025 13:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 20:32

Conclusos para decisão
11/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:03

Emissão da Relação
10/09/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 16:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 16:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 08:51

Prazo em Curso
17/06/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 09:57

Emissão da Relação
23/05/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/05/2025 10:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 08:29

Prazo em Curso
07/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Bruna Miranda da Silva (OAB 22746/MS), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0829930-78.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Vinicius Torres Alcântara - Exectda: Iara Silva da Costa - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução apresentados por Iara Silva da Costa (fls. 41-50), de modo que não se desincumbiu do ônus previsto no art. 373, I, do CPC, determinando o prosseguimento da execução, devendo o exequente após o trânsito em julgado desta decisão requerer o que de direito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM Juiz de Direito." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/05/2025 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 13:14

Emissão da Relação
04/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:28

Registro de Sentença
04/04/2025 15:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/04/2025 13:35

Expedição de NULL.
16/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 03:58:28, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Bruna Miranda da Silva (OAB 22746/MS), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0829930-78.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Vinicius Torres Alcântara - Exectda: Iara Silva da Costa - Ficam intimados da decisão de fls. 137: "A questão a ser comprovada reside na presença de coação no momento em que a embargante assinou o instrumento de confissão de dívidas que aparelha a presente executiva (art. 104 do Código Civil).

Assim, intimem-se as partes para audiência de conciliação/instrução e julgamento a ser realizada por Juiz Leigo1 quando deverá a embargante comprovar o vício no negócio jurídico (coação), capaz de tornar nula a confissão de dívida de fls. 13/15 (art. 104 do CC)." .....................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/11/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 07:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 07:02

Emissão da Relação
11/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/12/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/11/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:28

Despacho Saneador
15/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2024 11:51

Prazo em Curso
02/10/2024 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 03:46

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Bruna Miranda da Silva (OAB 22746/MS), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0829930-78.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Vinicius Torres Alcântara - Exectda: Iara Silva da Costa - Intimação das partes do Despacho retro: "Vistos etc.

Reduza-se a termo a penhora do bem oferecido em garantia, e intime-se para assinatura.

Sem prejuízo, sobre embargos apresentados, diga o exequente, em 05 dias. Às providências.

Campo Grande, datado eletronicamente."
17/09/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:25

Emissão da Relação
16/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:28

Juntada de NULL
01/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:27

Juntada de NULL
07/05/2024 11:43

Prazo em Curso
07/05/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:23

Autos preparados para expedição
22/04/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:15

Juntada de NULL
11/03/2024 09:38

Prazo em Curso
11/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
01/03/2024 07:59

Autos preparados para expedição
23/02/2024 15:49

Documento Digitalizado
23/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:38

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:13

Autos preparados para expedição
15/12/2023 11:06

Informação do Sistema
15/12/2023 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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