06/01/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Romero Pimentel (OAB 8757/MS), Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0823583-02.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Bottecchia da Silva - Ré: D C R G Engenharia Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração
04/10/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Romero Pimentel (OAB 8757/MS), Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0823583-02.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Bottecchia da Silva - Ré: D C R G Engenharia Ltda - 4.

Dispositivo: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) decretar a rescisão do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes; b) condenar o réu ao pagamento dos danos materiais suportados pelo autor no valor de R$ R$170.616,93 (cento e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir da data do vencimento da obrigação inadimplida (Súmula 43 /SJT) e juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação; c) condenar o réu ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula 19ª, p.ú do instrumento, correspondente a 10% do valor total na execução dos serviços, acrescido de correção monetária pelo IGP-M (FGV), a partir da data do vencimento da obrigação inadimplida e juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação.

O pedido de indenização por danos morais é improcedente.

Nos termos do artigo 85, §2° do CPC, condeno o réu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Os pedidos formulados em reconvenção são improcedentes.

Condeno o reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à reconvenção.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso Ido Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C
17/09/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:09

Recebidos os autos
05/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 19:41

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:04

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 22:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 22:45

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 13:00

Recebidos os autos.
17/10/2022 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:21

Expedição de Carta.
16/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
27/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 01:00:00, 10ª Vara Cível.
11/07/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:35

Recebidos os autos
22/06/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:56

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:46

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:46

INCONSISTENTE
20/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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