TJMS - 0806598-21.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 02:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0806598-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Oliveira Monfort - Réu: Lojas Riachuelo SA - Em cumprimento à determinação emanada do Recurso Especial n. 2092190/SP, que em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ" (Tema 1264), quanto aos feitos em que se discute se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determino o sobrestamento do processo até o pronunciamento do E.
Superior Tribunal de Justiça acerca da tese a ser firmada. -
17/09/2024 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 17:06
Recebidos os autos
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11/09/2024 17:06
Decisão ou Despacho
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11/07/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 07:06
Juntada de Outros documentos
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02/07/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 08:16
Conclusos para despacho
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11/05/2023 15:42
Juntada de Petição de Réplica
-
28/04/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 20:23
Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
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18/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 08:20
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2023 20:24
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
-
14/04/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 16:25
Recebidos os autos
-
23/03/2023 16:25
Decisão ou Despacho
-
14/03/2023 15:44
Conclusos para decisão
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09/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2023 01:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
-
23/02/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
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10/02/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 16:06
Recebidos os autos
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09/02/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 17:48
Conclusos para decisão
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08/02/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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