19/08/2025 14:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/08/2025 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/07/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:50

Autos entregues em carga ao Defensor
02/06/2025 10:49

Emissão da Relação
02/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 15:48

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/05/2025 15:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 09:15

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0000214-14.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo Ltda - r. decisão de fls. 383: "...Intime-se a parte requerida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias."
16/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 17:58

Emissão da Relação
15/10/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 18:34

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 14:02

Documento Digitalizado
04/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/10/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2024 10:11

Prazo em Curso
25/09/2024 17:53

Documento Digitalizado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0000214-14.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado monetariamente pelo IPCA-E/IBGE a partir do arbitramento (Súmula n. 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (art. 398, CC); julgo IMPROCEDENTE o pedido de restituição do valor pago pelo produto pela perda superveniente do objeto em razão do comprovado estorno (fl. 238). *** A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/09/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 10:25

Autos preparados para expedição
18/09/2024 10:23

Emissão da Relação
11/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:48

Registro de Sentença
11/09/2024 17:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 17:47

Expedição de NULL.
26/08/2024 19:47

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:40

Juntada de Informações
24/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:36

Documento Digitalizado
28/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 02:01:49, Juizado Especial Adjunto.
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/06/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2024 01:50:00, Juizado Especial Adjunto.
03/06/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 17:17

Documento Digitalizado
15/04/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:27

Prazo em Curso
04/04/2024 13:24

Expedição de Carta.
03/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:06

Informação do Sistema
03/04/2024 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:12

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 15:11

Documento Digitalizado
03/04/2024 15:11

Documento Digitalizado
03/04/2024 15:11

Documento Digitalizado
03/04/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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