24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410134-23.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Arlete Emiliano de Souza Advogada: Arlete Emiliano de Souza (OAB: 29008/MS) Advogada: Sônia Mascarenhas Veiga de Barros (OAB: 6211/MS) Agravado: Alexsandro Dornelles de Almeida Advogado: Rafael Leandro Fleck (OAB: 78137/RS) Ante o exposto, com fundamento no cit. art. 932, III, do CPC, não conheço do agravo de instrumento, manifestamente inadmissível.

Arquivem-se.

I.
02/06/2025 08:25

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:25

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 16:15

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paloma Costa Rodrigues (OAB 30213/MS), Patrícia Keli Miguel Silva (OAB 377731/SP) Processo 0821368-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taynara Drews Mariano - Reqdo: Laser Fast Depilação Ltda - Intimação da decisão de fl. 136: Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
09/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:26

Recebidos os autos
08/05/2025 14:25

Decisão ou Despacho
07/05/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paloma Costa Rodrigues (OAB 30213/MS), Patrícia Keli Miguel Silva (OAB 377731/SP) Processo 0821368-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taynara Drews Mariano - Reqdo: Laser Fast Depilação Ltda - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida à devolução da quantia de R$ 727,48 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), sobre a qual deve incidir juros de mora à taxa Selic e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da rescisão contratual (06/06/2024).

Afasto o pedido de repetição do indébito em dobro e de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95). (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
11/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:04

Homologada a Transação
26/03/2025 15:03

Recebidos os autos
25/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 14:39

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:04

de Conciliação
13/11/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paloma Costa Rodrigues (OAB 30213/MS) Processo 0821368-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taynara Drews Mariano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:08

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 16:17

Recebidos os autos
04/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paloma Costa Rodrigues (OAB 30213/MS) Processo 0821368-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taynara Drews Mariano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:38

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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