TJMS - 0804441-12.2022.8.12.0001

11/09/2025 14:35

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

11/09/2025 04:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/09/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 10/09/2025

10/09/2025 17:47

Determino a distribuição

09/09/2025 17:51

Conclusos à Presidência - Sem Descrição

09/09/2025 17:50

Recebimento dos autos

08/09/2025 13:40

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES.

08/09/2025 12:35

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 123376 Data: 08/09/2025, às 12:35:20

08/09/2025 12:35

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

01/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/08/2025 10:55

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2025 04:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2025

20/08/2025 21:26

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 25881/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025 21:24

Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015).

18/08/2025 17:36

Conclusos à Presidência

18/08/2025 17:36

Registrado à Presidência

04/08/2025 15:02

Autuado

01/08/2025 14:35

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.