19/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Rodrigo Fernandes Magalhães (OAB 21086/MS) Processo 0823585-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paschoal Marques Júnior - Reqda: Veridiana de França Fernandes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Paschoal Marques Júnior, na presente Ação de Cobrança de Aluguéis em Atraso c/c Danos Materiais, que move em desfavor de Veridiana de França Fernandes, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Deixo de apreciar o pedido de concessão da justiça gratuita, salientando que tal fato não constitui omissão na sentença, haja vista que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, conforme se depreende do art. 54 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com a primeira parte do art. 55, da citada Lei, não há condenação em custas e honorários na sentença de primeiro grau, salvo em casos de litigância de má-fé.

Ademais, na fase recursal, onde o recolhimento do preparo é necessário, em sendo o caso, cabe a parte autora formular tal pedido, como preliminar de conhecimento do recurso inominado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
03/12/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Recebidos os autos
26/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Homologada a Transação
26/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/06/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 19:37

Recebidos os autos
27/06/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Rodrigo Fernandes Magalhães (OAB 21086/MS) Processo 0823585-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paschoal Marques Júnior - Reqda: Veridiana de França Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 16:03

Decisão ou Despacho
16/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 15:39

Recebidos os autos
08/02/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:59

Recebidos os autos
19/01/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:47

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/12/2023 14:35

Recebidos os autos
07/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:55

Expedição de Carta.
02/10/2023 08:55

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Expedição de Carta.
15/08/2023 15:16

Expedição de Carta.
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:39

Recebidos os autos
02/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:45

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2023.
26/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:21

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:21

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0823585-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paschoal Marques Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
23/02/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:19

Expedição de Carta.
23/02/2023 10:19

Expedição de Carta.
16/02/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:20

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:20

Expedição de Mandado.
11/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:56

Expedição de Carta.
08/12/2022 08:56

Expedição de Carta.
29/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
17/11/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:29

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:29

Expedição de Mandado.
29/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:19

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
26/09/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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