12/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 13:35

Prazo em Curso
26/03/2025 10:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Viviane Vicente Ferreira de Almeira (OAB 82728/BA) Processo 0834215-53.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Bruna de Moura Gomes - decisão fls. 256:?"Foi juntado ofício de fls. 243/251, o qual encaminhou o acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 1417440-77.2024.8.12.0000, onde foi dado provimento ao recurso para o fim de reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado em contas da executada: Portanto, nos termos do acórdão de fls. 243/251, proceda o Cartório com o desbloqueio das verbas indicadas às fls. 232/236.

No mais, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da proposta de pagamento de fl. 242.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte executada, nos termos do artigo 98 do CPC, ante a declaração de hipossuficiência de fl. 255, não vejo motivos ou elementos para desconsiderar as alegações postas na exordial no sentido de que a embargante não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento.

Anote-se.

Anote-se o substabelecimento de fl. 254, bem como o pedido de publicação em nome da Dra.

Viviane Vicente Ferreira de Almeida OAB/MS 82.728."
24/03/2025 22:42

Prazo em Curso
24/03/2025 22:32

Emissão da Relação
24/03/2025 14:49

Prazo em Curso
24/03/2025 13:26

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:23

Expedição de Ofício.
24/03/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 18:13

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 17:22

Emissão da Relação
20/03/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 17:29

Proferida decisão interlocutória
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:20

Juntada de Ofício
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:58

Documento Digitalizado
25/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0834215-53.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Bruna de Moura Gomes - Despacho de fl. 224: Fls. 221/225.

Ciente o Juízo.

Considerando decisão proferida em sede de recurso, DETERMINO o imediato levantamento da quantia penhorada em favor da executada.

Após, INTIME-SE a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização de bens da parte devedora, passíveis de penhora.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano - acaso ainda não deferido nestes autos, e a sua remessa ao arquivo, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015.

Saliente-se que, decorrido o prazo de suspensão, tem início o prazo da prescrição intercorrente. Às providências.
24/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 15:29

Autos preparados para expedição
23/10/2024 14:05

Emissão da Relação
23/10/2024 14:04

Juntada de Ofício
22/10/2024 23:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:38

Informação do Sistema
13/10/2024 07:43

Informação do Sistema
13/10/2024 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0834215-53.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Bruna de Moura Gomes - Por estes motivos, rejeito a impugnação feita ao ato de bloqueio e, consequentemente, converto em penhora a indisponibilidade de fls. 184-188.

Torne-se concreta a indisponibilidade, transferindo-se os valores para a conta única vinculada aos presentes autos.

Aquele valor restará penhorado nos autos. 3) Intime-se a parte exequente para que atualize a dívida, descontando os valores já penhorados, e indique bens para penhora.

Prazo de 15 dias. 4) Apresentada a planilha de cálculo, intime-se a parte executada para se manifestar.

Se for revel, o prazo corre da publicação.

Prazo: 15 dias. 5) Se decorrer o prazo sem manifestação, suspendo o processo, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório pelo prazo máximo de 01 (um) ano.

Transcorrido este prazo sem manifestação, certifique-se e retorne-se ao arquivo provisório.

Fica a parte exequente advertida de que, transcorrido o prazo de 01 ano sem andamento, passará a ter curso a prescrição intercorrente (§ 4º do aludido artigo).

Intimem-se.
18/09/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:10

Emissão da Relação
17/09/2024 18:09

Documento Digitalizado
13/09/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 17:02

Não declarada a impenhorabilidade de bens
12/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 18:39

Emissão da Relação
28/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:13

Prazo em Curso
11/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 18:48

Documento Digitalizado
03/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:36

Prazo em Curso
23/04/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 17:24

Proferida decisão interlocutória
06/04/2024 21:07

Conclusos para decisão
06/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
06/04/2024 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:37

Prazo em Curso
23/02/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 15:25

Emissão da Relação
31/01/2024 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
06/12/2023 18:30

Prazo em Curso
13/11/2023 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 16:50

Prazo em Curso
18/10/2023 13:30

Prazo em Curso
18/10/2023 13:11

Expedição de Carta.
17/10/2023 18:24

Expedição em análise para assinatura
05/10/2023 14:46

Autos preparados para expedição
21/09/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.
10/08/2023 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 15:38

Prazo em Curso
11/07/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 14:04

Emissão da Relação
29/06/2023 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/06/2023 13:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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