06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416292-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Agravada: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jovair Rodrigues Borges (Espólio) Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira Ao recorrido para apresentar resposta
05/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416292-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Recorrido: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jovair Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Salvador Logistica e Transportes Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416292-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Recorrido: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jovair Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416292-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Recorrido: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jovair Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Recorrido: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:06

Baixa Definitiva
01/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416292-31.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Agravada: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jovair Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA - HERDEIROS - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a suposta injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, meras insurgências genéricas e sem qualquer consideração com o caso concreto.

Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na decisão, mormente no ponto em que rebateu a tese de excesso de execução, há violação ao dever de descrição congruente do agravo.

Conforme orientação sedimentada na Súmula nº 642 do STJ, O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória.

Diante da ausência de abertura de inventário, admite-se a sucessão processual por todos os herdeiros, como previsto no art. 1.784 do CC.

Precedentes do STJ.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416292-31.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Salvador Logistica e Transportes Ltda Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) Agravada: Cleudenice Aparecida Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Valber Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Robert Rodrigues de Oliveira Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Aparecido Murilo de Souza Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jovair Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Ronier Alves Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Jonatha Rodrigues Borges Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Agravado: Lays Helena Jardim Rodrigues Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - ME Advogada: Maria Neide Araujo (OAB: 353688/SP) Interessado: Sandro Santos Pereira Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Não-Provimento
27/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:12

Inclusão em pauta
24/09/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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