24/09/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0842843-94.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Recorrido: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimentodopreparo,no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso(Enunciadon.º 115do FONAJE).
23/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 18:02

Gratuidade de Justiça
25/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0842843-94.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Recorrido: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Vistos etc.

Verifica-se dos autos que o despacho de f. 204, que oportunizou à parte recorrente a comprovação de sua hipossuficiência econômica, foi devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5644 (f. 205).

Todavia, considerando a manifestação da parte recorrente (f. 211-214), na qual alega não ter recebido a intimação por meio eletrônico, e visando à preservação dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, defiro, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação deste despacho, para que comprove sua hipossuficiência, sob pena de manutenção da decisão que revogou o benefício da justiça gratuita e determinação de recolhimento das custas processuais.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/07/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0842843-94.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Recorrido: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o(a) recorrente para efetuar o recolhimentodopreparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso(Enunciadon.º 115 do FONAJE).
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 18:03

Gratuidade de Justiça
06/06/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 10:31

Decorrido prazo de "nome da parte".
28/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0842843-94.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Recorrido: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0842843-94.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Recorrido: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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