14/05/2025 08:52

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:52

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS) Processo 0842843-94.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa, Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa - Réu: Italia Trasporto Aereo S.P.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
12/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:45

Recebidos os autos
28/04/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS) Processo 0842843-94.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa, Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa - Réu: Italia Trasporto Aereo S.P.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. " "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
15/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:35

Homologada a Transação
02/04/2025 18:33

Recebidos os autos
02/04/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:52

Recebidos os autos
25/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:03

Recebidos os autos
14/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:17

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:33

de Conciliação
19/11/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS) Processo 0842843-94.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa, Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS) Processo 0842843-94.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa, Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:17

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 08:21

Recebidos os autos
16/08/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
26/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 14:45

Recebidos os autos
26/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:29

INCONSISTENTE
23/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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