14/02/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 12:52

Expedição de Ofício.
12/02/2023 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 17:40

Recebidos os autos
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
18/01/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411796-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante: U.

C.

G.

M. - C. de T.

M.

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargada: M.

N.

B.

Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS) Advogado: João Pedro Rocha (OAB: 23683/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ DECIDIDAS - QUESTÕES ANALISADAS E DECIDIDAS DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA - EMBARGOS REJEITADOS. 1- Os embargos de declaração servem para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado, não sendo a via adequado para abrir novo debate sobre questões já analisadas e decididas de forma clara e fundamentada. 2- Com base nos elementos até então produzidos nos autos, foi possível verificar que a negativa pela operadora de plano de saúde de cobertura de tratamentos prescritos pelo médico do paciente, se mostrou abusiva, considerando que ficou demonstrado, em cognição sumária, que não havia vaga para a criança autista no centro da rede credenciada, e que ela também não dispunha de profissionais habilitados e com a especialidade indicada para atendimento do menor. 3- Por consequência, não havendo vício a ser sanado, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.* A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 15:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2022 13:22

Conclusos para decisão
29/11/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411796-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante: U.

C.

G.

M. - C. de T.

M.

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargada: M.

N.

B.

Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS) Advogado: João Pedro Rocha (OAB: 23683/MS) Intime-se o embargado para contrarrazões no prazo legal.

P.I.C.
21/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2022 01:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:48

INCONSISTENTE
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:23

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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