22/11/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805304-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucelia Martins Machado - POSTO ISSO, com espeque na combinação dos arts. 485, VI, 513, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito.

Cancele-se a requisição expedida.

Em consequência, custas e honorários pelo requerente, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do cumprimento, por satisfazer os requisitos mínimos indicados no art. 85, §§ 1°, 3º, inciso, I, do dito Códice, entretanto, sobrestada a execução destas verbas, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, dados os benefícios da gratuidade aqui concedidos.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
30/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:13

Recebidos os autos
19/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2024 06:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
21/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:06

Recebidos os autos
13/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
20/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:05

Recebidos os autos
04/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/02/2024 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2024.
13/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:35

Recebidos os autos
06/09/2023 16:35

Decisão ou Despacho
06/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2023.
19/08/2023 02:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2023.
14/07/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:32

Recebidos os autos
28/06/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:45

Recebidos os autos
19/05/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2023 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/05/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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