05/09/2025 14:11

Certidão
05/09/2025 14:11

Recurso Eletrônico Baixado
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801711-48.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Algacir Amarilia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801711-48.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Algacir Amarilia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801711-48.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Algacir Amarilia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2025 09:50

Processo Dependente Cadastrado
30/06/2025 07:03

Incidente em Processamento
25/06/2025 10:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/06/2025 10:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/06/2025 13:59

Certidão
17/06/2025 13:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 09:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/06/2025 02:47

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 18:07

Julgamento Virtual Finalizado
11/06/2025 18:07

Não-Provimento
10/06/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 16:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 16:13

Incluído em pauta para 09/06/2025 04:13:12 local.
09/06/2025 00:22

Certidão
09/06/2025 00:22

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/06/2025 00:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 18:25

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:25

Distribuído por sorteio
05/06/2025 18:20

Processo Cadastrado
05/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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