16/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2025 14:33

Juntada de NULL
15/09/2025 15:46

Expedição de Mandado.
12/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/09/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:28

Expedição de Carta.
21/07/2025 17:27

Expedição de Carta.
21/07/2025 17:27

Expedição de Carta.
21/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:52

Emissão da Relação
21/07/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 08:45

Prazo em Curso
11/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:10

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0806502-52.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Supermercado Martins de Souza Ltda - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, Consorcio Alsolar Ms, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 08:26

Autos preparados para expedição
09/06/2025 08:24

Emissão da Relação
09/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/06/2025 11:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/05/2025 15:32

Apensado ao processo numero do processo
07/03/2025 17:35

Apensado ao processo numero do processo
22/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025 15:08

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:08

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:08

Expedição de Carta.
25/11/2024 12:58

Autos preparados para expedição
04/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 14:40

Prazo em Curso
25/10/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:47

Informação do Sistema
24/10/2024 18:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0806502-52.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Supermercado Martins de Souza Ltda - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
17/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 14:32

Emissão da Relação
16/10/2024 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 13:11

Proferida decisão interlocutória
16/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/10/2024 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2024 16:20

Prazo em Curso
01/10/2024 15:21

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0806502-52.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Supermercado Martins de Souza Ltda - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, Consorcio Alsolar Ms, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · DECLARAR a inexistência de débito a partir de maio de 2023, as quais totalizam o valor de R$ 9.730,33 (nove mil, setecentos e trinta e três centavos); · ACOLHER o pedido de tutela antecipada, e no mérito, DETERMINAR que as requeridas retirem os protestos em nome do autor, bem como nos demais órgãos de proteção ao crédito, acaso inserido, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da intimação pessoal, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitados ao teto do juizado especial; · CONDENAR as requeridas solidariamente a pagarem a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
30/09/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 19:12

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 18:33

Emissão da Relação
27/09/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:53

Registro de Sentença
27/09/2024 17:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/09/2024 11:01

Expedição de NULL.
17/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/09/2024 02:23:29, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/08/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/09/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:53

Prazo em Curso
02/04/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 17:14

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:14

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:14

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:02

Emissão da Relação
01/04/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/04/2024 14:58

Emissão da Relação
19/02/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:52

Proferida decisão interlocutória
19/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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