TJMS - 0806502-52.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 11:39
Transitado em Julgado em "data"
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30/05/2025 07:04
Juntada de tipo de documento
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19/05/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:01
Publicação
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13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806502-52.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Supermercado Martins de Souza Ltda Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Advogado: José Augusto Martins Santos (OAB: 28631/MS) Repre.
Legal: Elias Martins de Souza Recorrido: Alsol Energias Renováveis Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NULIDADE DA CITAÇÃO - ENDEREÇO DIVERSO DA SEDE OU FILIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.. -
12/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 15:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2025 15:03
Recurso prejudicado
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30/04/2025 15:53
Inclusão em pauta
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26/02/2025 09:37
Juntada de tipo de documento
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26/02/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/02/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/02/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
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22/02/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
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22/02/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
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22/02/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
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22/02/2025 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/02/2025 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/01/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 05:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/01/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:01
Publicação
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10/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806502-52.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Supermercado Martins de Souza Ltda Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Advogado: José Augusto Martins Santos (OAB: 28631/MS) Repre.
Legal: Elias Martins de Souza Recorrido: Alsol Energias Renováveis Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/01/2025 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/01/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 15:01
Expedição de "tipo de documento".
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09/01/2025 15:01
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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09/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 10:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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