28/08/2025 18:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 03:13

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
05/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:07

Prazo em Curso
23/07/2025 14:00

Emissão da Relação
21/07/2025 21:56

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 05:55:48, 2ª Vara Criminal.
09/06/2025 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 17:59

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:59

Juntada de NULL
29/04/2025 10:29

Prazo em Curso
28/04/2025 13:42

Autos preparados para expedição
28/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 13:03

Autos preparados para expedição
20/03/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina do Amaral (OAB 8516/MS) Processo 0805793-14.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sandro Augusto Gonzalez de Oliveira - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 177: "..Considerando o pedido de redesignação de audiência formulado pela advogada do réu à f. 167, a qual comprovou compromisso previamente agendado para a data designada, e a não oposição do Ministério Público Estadual à f. 174, defiro o pedido e redesigno a audiência de interrogatório do réu para o dia 04/06/2025, às 16h30min.

Mantenho as demais determinações constantes da decisão anterior (f. 156/159). Às providências e intimações necessárias...'
19/03/2025 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 14:26

Emissão da Relação
17/03/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:35

Documento Digitalizado
17/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2025 17:40

Manifestação do Ministério Público
21/02/2025 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:05

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 18:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina do Amaral (OAB 8516/MS) Processo 0805793-14.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sandro Augusto Gonzalez de Oliveira - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 156/159. "Homologo a desistência da oitiva da testemunha Luciano Policarpo de Castro, em razão de sua morte.

Designo audiência para interrogatório do réu para o dia 23 de abril de 2025, às 16 horas.

A(s) testemunha(s), a(s) vítima(s) e o/a(s) ré(u)/s que residem na cidade de Ponta Porã deverão comparecer presencialmente no fórum de Ponta Porã para a audiência (Rua Baltazar Saldanha, n. 1817, ao lado do Ginásio Pepe Portela, em Ponta Porã)..."
18/02/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 18:49

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 18:49

Manifestação do Ministério Público
17/02/2025 09:29

Emissão da Relação
17/02/2025 09:27

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 09:25

Autos preparados para expedição
17/02/2025 09:23

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 07:25

Autos preparados para expedição
03/02/2025 15:59

Autos preparados para expedição
01/02/2025 09:28

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:12

Autos preparados para expedição
24/01/2025 15:04

Autos preparados para expedição
03/12/2024 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:15

Despacho Saneador
04/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
23/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
15/10/2024 14:05

Prazo em Curso
14/10/2024 16:45

Proferida decisão interlocutória
14/10/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 04:44:55, 2ª Vara Criminal.
10/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina do Amaral (OAB 8516/MS) Processo 0805793-14.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sandro Augusto Gonzalez de Oliveira - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 140-141, "...Não há que se falar em cancelamento da audiência, pois, ainda que uma das testemunhas não tenha sido intimada, as demais deverão ser ouvidas.

Além disso, há casos que, mesmo não intimada, a testemunha comparece para a audiência.

Ainda, indefiro a utilização pelo juízo do sistema INFOJUD e a expedição de ofícios a outros banco de dados para se descobrir o endereço da testemunha.

O juiz não pode realizar diligências para obtenção de provas seja para a Defesa seja para a acusação, já que deve se manter equidistante das partes, a fim de preservar a sua imparcialidade.

Ademais, a Defesa pode realizar diretamente as diligências que entender cabíveis para obter os dados necessárias para a oitiva de testemunhas de seu interesse, o que já deveria ter providenciado, uma vez que indica a necessidade de oitiva de Luciano, não podendo transpor sua responsabilidade ao Judiciário.

A audiência está marcada desde Abril/2024 e a Defesa já havia feito outro pedido anterior de cancelamento.

Pedido sem base legal, uma vez que não havia hipótese de suspensão condicional do processo.

Novamente faltando uma semana para a audiência requer seu cancelamento, o qual também não se revela cabível, demonstrando eventual intuito protelatório.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos da Defesa de f. 139 e mantenho a audiência já designada.

Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 dias, indique endereço atualizado da testemunha Luciano P.

De Castro.

Tal diligência NÃO prejudicará a audiência já marcada para dia 10/10/2024."
09/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:21

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2024 18:21

Manifestação do Ministério Público
08/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:29

Autos entregues em carga ao Promotor
08/10/2024 16:28

Emissão da Relação
08/10/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:01

Despacho Saneador
04/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina do Amaral (OAB 8516/MS) Processo 0805793-14.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sandro Augusto Gonzalez de Oliveira - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da certidão de intimação negativa de fls. 129.
27/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 16:25

Emissão da Relação
23/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 16:44

Emissão da Relação
14/09/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 14:05

Despacho Saneador
02/09/2024 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:42

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2024 13:42

Manifestação do Ministério Público
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2024 15:26

Juntada de NULL
29/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:05

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 09:05

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 15:43

Juntada de NULL
09/08/2024 15:43

Juntada de Mandado
30/07/2024 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 15:51

Prazo em Curso
29/07/2024 16:35

Autos preparados para expedição
29/07/2024 16:34

Documento Digitalizado
29/07/2024 16:34

Documento Digitalizado
26/07/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:48

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:54

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 18:17

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2024 18:17

Manifestação do Ministério Público
23/07/2024 16:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/07/2024 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:49

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2024 10:35

Autos preparados para expedição
20/05/2024 15:27

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2024 15:27

Manifestação do Ministério Público
20/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor
12/05/2024 20:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2024 20:53

Despacho Saneador
29/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 03:05:00, 2ª Vara Criminal.
25/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/04/2024 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2024 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.
03/04/2024 12:35

Autos preparados para expedição
03/04/2024 12:35

Autos preparados para expedição
27/03/2024 15:41

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:41

Juntada de NULL
29/02/2024 08:11

Prazo em Curso
26/02/2024 17:00

Autos preparados para expedição
23/02/2024 20:31

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:24

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:22

Documento Digitalizado
22/02/2024 11:22

Documento Digitalizado
22/02/2024 11:22

Documento Digitalizado
22/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 08:50

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 07:44

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 17:43

Apensado ao processo numero do processo
31/01/2024 17:41

Documento Digitalizado
15/01/2024 12:21

Autos preparados para expedição
08/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/01/2024 17:12

Recebida a denúncia
18/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:35

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
18/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/12/2023 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
15/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/12/2023 10:32

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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