TJMS - 0854692-34.2022.8.12.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
19/09/2025 13:33
Transitado em Julgado em 19/09/2025
-
28/08/2025 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
-
27/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
27/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
25/08/2025 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
-
25/08/2025 23:00
Não conhecido o recurso de BELIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA
-
04/08/2025 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
04/08/2025 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
21/07/2025 11:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0854692-34.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Belimed Produtos Médicos Ltda Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800561-28.2012.8.12.0012
Fabiano dos Santos Souza
Bv Financeira S/A
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2012 18:40
Processo nº 0801571-50.2016.8.12.0018
Sao Francisco Grafica e Editora LTDA
Paranaiba Comercio de Tintas LTDA ME
Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2016 09:15
Processo nº 0811030-22.2019.8.12.0002
Maria Angelina Alves Lobo Fava
Patricia Ribeiro Lobo
Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2019 13:24
Processo nº 0802823-56.2014.8.12.0019
Comercial Exportadora de Cimento Colorad...
Eliane Ferreira da Costa
Advogado: Grace Georges Bichar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2014 14:02
Processo nº 0854692-34.2022.8.12.0001
Belimed Produtos Medicos LTDA.
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Andre Wadhy Rebehy
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2022 13:20