TJMS - 0004516-24.2022.8.12.0021

05/09/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/08/2025 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800958/2025

29/08/2025 22:39

Protocolizada Petição 800958/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

25/08/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773565/2025

25/08/2025 14:06

Protocolizada Petição 773565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 06:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/08/2025 Petição Nº 728097/2025 -

18/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 728097/2025 - AgRg

15/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 728097/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728097 - AgRg no REsp 2206020 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00728097 - AgRg no REsp 2206020

14/08/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/08/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728097/2025

13/08/2025 19:38

Protocolizada Petição 728097/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025

01/08/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687986/2025

01/08/2025 15:40

Protocolizada Petição 687986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 10:30

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA e não-provido

15/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 335520/2025

15/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 15:42

Protocolizada Petição 335520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

01/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

31/03/2025 10:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/03/2025 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL