16/07/2025 14:52

Recebidos os autos
16/07/2025 14:52

Recebidos os autos
26/05/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:10

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0874984-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aurélio de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às f. 135-140 e 179-186.
31/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0874984-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aurélio de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor Marcos Aurélio de Oliveira para condenar a ré Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais), corrigidos pelo IPCA a partir desta data e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação (fl. 56 - 11/03/2024).

Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a R$ 1.500,00 corrigido pelo IPCA a partir desta data.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:59

Recebidos os autos
26/02/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0874984-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aurélio de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
30/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:43

Recebidos os autos
26/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 13:32

de Conciliação
20/05/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:54

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 09:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 17:01

Recebidos os autos
19/02/2024 17:01

Determinada Requisição de Informações
31/01/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 22:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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