29/03/2023 06:30

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 06:29

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2023 02:34

Expedição de Certidão.
24/02/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0807529-90.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jerônimo Ricardo de Melo Falcão - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a sentença prolatada em p. 130-134: "Posto isso, julgam-se improcedentes os pedidos iniciais feitos por Jerônimo Ricardo de Melo Falcão em desfavor de Estado do Mato Grosso do Sul com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.."
23/02/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:20

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 07:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2023 22:27

Expedição de Certidão.
15/02/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:27

Homologada a Transação
08/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 13:24

Recebidos os autos
25/03/2021 13:24

INCONSISTENTE
24/03/2021 18:09

Recebidos os autos
24/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:30

Conclusos para despacho
14/01/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2020 01:06

Expedição de Certidão.
24/07/2020 00:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2020 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2020 10:06

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2020 05:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2020.
30/06/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 18:20

Recebidos os autos
25/06/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 15:13

Expedição de Certidão.
12/05/2020 13:52

Expedição de Carta.
12/05/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2020 18:04

Recebidos os autos
11/05/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 10:42

Conclusos para decisão
11/05/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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