19/08/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:53

Prazo em Curso
24/07/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:41

Emissão da Relação
21/07/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 14:23

Prazo em Curso
19/03/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801989-08.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Peixe Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
18/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:41

Emissão da Relação
26/02/2025 14:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/01/2025 09:21

Prazo em Curso
03/12/2024 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801989-08.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Peixe Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
30/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 12:13

Emissão da Relação
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Apelação
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801989-08.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Peixe Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, confirmando a tutela de urgência deferida, JULGO procedente o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR a parte requerida a apresentar o contrato 803537180, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de lhe serem aplicadas sanções.

Por consequência, declaro resolvido o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Outrossim, com fundamento no art. 330, I e §1º, VI c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial no que tange ao pedido de dano moral, haja vista a incompatibilidade dos pedidos.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no rateio (50% para cada) das custas processuais e honorários advocatícios.

Por ser caso de fixação equitativa em razão do proveito econômico inestimável, atento à tese firmada no Tema n. 1076/STJ e os ditames do art. 85, §§2º, 8º e 8º-A do Código de Processo Civil, assim como os valores recomendados pela OAB/MS fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados. (Art. 383 do NCPC).

Tratando-se de autos eletrônicos, arquive-se.
30/09/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 11:09

Emissão da Relação
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:15

Registro de Sentença
06/09/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
10/06/2024 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
01/05/2024 00:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 14:37

Prazo em Curso
31/10/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 11:40

Emissão da Relação
27/09/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 10:25

Prazo em Curso
07/09/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 17:28

Prazo em Curso
04/07/2023 17:28

Expedição de Carta.
04/07/2023 17:19

Emissão da Relação
04/07/2023 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2023 10:55

Tutela Provisória
03/07/2023 07:03

Conclusos para decisão
02/07/2023 13:01

Informação do Sistema
02/07/2023 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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