09/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:52

Autos preparados para expedição
09/09/2025 07:50

Emissão da Relação
08/09/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 19:35

Proferida decisão interlocutória
08/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:58

Processo Desarquivado
03/09/2025 15:12

Arquivado Provisoriamente
03/09/2025 15:11

Juntada de Ofício
03/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:36

Emissão da Relação
01/09/2025 09:35

Documento Digitalizado
01/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 11:32

Prazo em Curso
15/08/2025 09:37

Informação do Sistema
04/08/2025 13:42

Documento Digitalizado
04/08/2025 13:42

Documento Digitalizado
04/08/2025 13:42

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 13:23

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 13:22

Prazo em Curso
24/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800552-27.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Lopes Ribeiro - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 00:31

Prazo em Curso
16/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:17

Emissão da Relação
16/04/2025 00:13

Juntada de Informações
16/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 12:05

Autos preparados para expedição
21/10/2024 09:04

Prazo em Curso
21/10/2024 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
21/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diony Erick de Souza da Silva (OAB 24037/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800552-27.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucas Lopes Ribeiro - Reqdo: Município de Ribas do Rio Pardo - 10.

Sendo assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Ribas do Rio Pardo e, via de consequência, homologo os cálculos de f. 140/144.

Sem honorários, por se tratar de Juizado, e sem multa, conforme prescreve o art. 534, §2º, do CPC. 11.

Preclusa a presente decisão, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório Requisitório.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratados, com base no artigo 22, §4º, da Lei 8.906/94. 12.

Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. 13.

Aguarde-se em arquivo provisório até ulterior manifestação ou pagamento
30/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:43

Emissão da Relação
26/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 16:59

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 05:40

Prazo em Curso
08/02/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 11:50

Emissão da Relação
01/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 07:25

Prazo em Curso
15/12/2023 01:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 16:25

Evolução da Classe Processual
04/12/2023 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:23

Transitado em Julgado em data
15/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/09/2023 16:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/09/2023 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2023 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2023 14:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2023 04:39

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:44

Prazo em Curso
23/01/2023 04:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
20/01/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:29

Emissão da Relação
19/12/2022 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2022 20:01

Expedição de Certidão.
19/11/2022 20:01

Registro de Sentença
19/11/2022 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2022 20:01

Expedição de NULL.
19/11/2022 20:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
18/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento
08/11/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2022 03:10:16, Juizado Especial Adjunto.
26/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
15/08/2022 15:39

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2022 14:16

Expedição de Carta.
15/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022 14:07

Emissão da Relação
10/08/2022 13:02

Autos preparados para expedição
10/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/10/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/08/2022 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2022 10:53

Recebida petição inicial
28/07/2022 12:14

Autos preparados para expedição
28/07/2022 12:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2022 11:52

Informação do Sistema
28/07/2022 11:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/07/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854187-09.2023.8.12.0001

Tie Oliveira Hardoim

Lorran Auto Center LTDA

Advogado: Tie Oliveira Hardoim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802043-85.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Grazieli Lima dos Santos

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0802043-85.2024.8.12.0110

Grazieli Lima dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0822170-44.2024.8.12.0110

Eliza Ibrahim Zaher do Nascimento

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Kleber Moreno Soncela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800058-83.2021.8.12.0014

Eusebio Solano Vega

Tamiozzo &Amp; Tamiozzo LTDA

Advogado: Eusebio Solano Vega

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2021 09:17

Exibir Processo