11/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0807906-32.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Adélia da Silveira Campos dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
24/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 13:54

Recebidos os autos
17/03/2025 13:54

Recebidos os autos
13/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:59

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:59

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0807906-32.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia da Silveira Campos dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0807906-32.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia da Silveira Campos dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 216/222: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por derradeiro, retifique-se o polo ativo da demanda, passando a constar Espólio de Adélia da Silveira Campos dos Santos , representado por seus herdeiros Wilson Neves dos Santos, Vanessa Aparecida Campos de Mello e João Paulo Campos dos Santos (fls. 205/215).

Anote-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
08/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:45

Recebidos os autos
04/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:35

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:25

Recebidos os autos
27/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:33

Recebidos os autos
30/10/2023 13:33

Outras Decisões
27/10/2023 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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