17/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/02/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807906-32.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Adelia da Silveira Campos dos Santos Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Tutela de Urgência - SINDICATO FAZ PROVA DA FILIAÇÃO, DA ANUÊNCIA E DA CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO DESEJO DE FILIAR-SE - GRAVAÇÃO DE VOZ, FOTOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PRESENCIALMENTE EM GUICHÊ FÍSICO DO SINDICATO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - APELO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:32

Não-Provimento
06/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807906-32.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adelia da Silveira Campos dos Santos Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:30

Inclusão em pauta
15/01/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807906-32.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Adelia da Silveira Campos dos Santos Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 07:40

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 07:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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