18/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:48

Recebidos os autos
28/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS) Processo 0823236-59.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Anete Arriero da Silva - Réu: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a comprovação de pagamento de fls. 330/334, sob pena de extinção.
07/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:47

Recebidos os autos
24/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/04/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS) Processo 0823236-59.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Anete Arriero da Silva - Réu: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se os executados através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
17/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:46

Recebidos os autos
03/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:44

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 13:08

Processo Reativado
27/03/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:11

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:24

Recebidos os autos
07/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:24

Homologada a Transação
07/02/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS) Processo 0823236-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anete Arriero da Silva - Réu: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 282/283.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
04/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:08

Recebidos os autos
28/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:31

de Conciliação
23/10/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS) Processo 0823236-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anete Arriero da Silva - Vistos etc.

Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela parte autora, haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro a antecipação de tutela determinando a abstenção da inclusão dos dados pessoais da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito ou, caso já os tenham incluído, promovam a sua exclusão.

Oficiem-se ao SPC, SCPC e Serasa para a retirada, provisória, dos registros mencionados à f. 20, no prazo de 5 (cinco) dias, restringindo-se a antecipação de tutela exclusivamente aos débitos em discussão nesta Ação.

Designe-se audiência de conciliação presencial.

Citem-se e intimem-se os réus para comparecerem à audiência de conciliação, advertindo-os de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 23/10/2024 Hora 16:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
01/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:34

Recebidos os autos
27/09/2024 13:34

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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