19/10/2024 04:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0800530-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Leonor Barboza de Souza - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:04

Recebidos os autos
08/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
30/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
22/06/2024 00:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 20:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:07

Expedição de Ofício.
24/04/2024 19:07

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2024 15:20

Recebidos os autos
21/03/2024 15:20

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:31

Juntada de Informações
13/12/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 11:25

Recebidos os autos
26/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
26/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/08/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 01:05

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:06

Expedição de Carta.
21/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 14:42

Recebidos os autos
28/01/2023 14:09

Determinada Requisição de Informações
27/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
27/01/2023 16:42

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:41

INCONSISTENTE
25/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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