15/05/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 12:48

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 12:59

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 14:01

Recebidos os autos
12/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 13:25

Recebidos os autos
02/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:45

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:45

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:59

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos
28/01/2025 14:47

Recebido o recurso
28/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:00

Recebidos os autos
27/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:18

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0008355-77.2024.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Manoel da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 226-234: "Isso posto, julgo procedente a pretensão condenatória contida na denúncia para o fim de CONDENAR o(a) réu CARLOS MANOEL DA SILVA, qualificado(a) nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no(s) art. 33, caput c/c art. 40, inciso V, ambos da Lei n. 11.343/2006, imponho-lhe a pena de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 729 (setecentos e vinte e nove) dias-multa, em regime inicial fechado. "
17/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 15:31

Recebidos os autos
17/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:07

Recebidos os autos
13/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0008355-77.2024.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Manoel da Silva - Intime-se a defesa para apresentar o endereço atualizado da testemunha Cristiane Martinez Morinigo.
09/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 14:37

Recebidos os autos
09/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:08

Recebidos os autos
06/12/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
06/12/2024 08:00

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0008355-77.2024.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Manoel da Silva - Intima-se a defesa acerca do teor das certidões de fls. 170 e 171.
25/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:45

Recebidos os autos
25/11/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:00

Recebidos os autos
19/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0008355-77.2024.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Manoel da Silva - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 150/152: "..rata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de Carlos Manoel da Silva para apuração da suposta prática do delito de tráfico interestadual, tipificados no artigo 33, caput c.c. artigo 40, inciso V, da Lei n.º 11.343/06 (f. 1-3).

O acusado apresentou defesa prévia com pedido de revogação da prisão preventiva (f. 84-88).

Manifestação Ministerial pelo indeferimento (f. 143-147).

Decido.

I) Do Saneamento Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 9 de dezembro de 2024, às 13h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento (videoconferência agendada no Estabelecimento Penal de Amambaí/MS).

No caso de alguma testemunha/réu residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS...'
10/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:33

Recebidos os autos
09/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:43

Recebidos os autos
08/10/2024 10:42

Decisão ou Despacho
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:33

Recebidos os autos
03/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:44

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:55

Recebidos os autos
02/10/2024 16:55

Recebida a denúncia
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:31

Recebidos os autos
17/09/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:00

Recebidos os autos
16/09/2024 19:00

Decisão ou Despacho
16/09/2024 15:10

Recebidos os autos
16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 12:50

Recebidos os autos
16/09/2024 12:49

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
15/09/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2024 14:17

Recebidos os autos
15/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 12:16

Recebidos os autos
15/09/2024 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2024 11:35

Recebidos os autos
15/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2024 23:59

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 23:59

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 23:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2024 23:59

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 23:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 23:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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