07/03/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 07:56

Baixa Definitiva
07/03/2023 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 19:20

INCONSISTENTE
27/02/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402330-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Laércio Vicente Aureliano Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Adriano Passos de Arruda Advogado: Laercio Vicente Aureliano (OAB: 26926/MS) Diante do exposto, não conheço do presente Habeas Corpus.

Determino, no entanto, de ofício, que se oficie ao Juízo da Vara de Execução Penal do Interior, que adote as providências cabíveis para apreciar, com brevidade, o pedido apresentado nos autos n.º 0008827-72.2009.8.12.0002, quanto ao pedido de lilação de prazo formulado pela perita. Às providências.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.
24/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 18:05

Recebidos os autos
24/02/2023 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:07

Expedição de Ofício.
24/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 10:33

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:30

INCONSISTENTE
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402330-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Laércio Vicente Aureliano Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Adriano Passos de Arruda Advogado: Laercio Vicente Aureliano (OAB: 26926/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:30

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:30

Distribuído por prevenção
23/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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