05/11/2024 14:13

Recebidos os autos
29/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 02:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:34

Recebidos os autos
03/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0818309-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Oliveira de Souza Neto - Sentença : Vistos, etc.

Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:46

Recebidos os autos
13/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:02

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:11

Recebidos os autos
03/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
30/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:25

Expedição de Carta.
06/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 19:04

Recebidos os autos
05/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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