24/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 09:16

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:38

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416070-63.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:00

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416070-63.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.

P.I.C.-se.
02/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416070-63.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 09:17

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416070-63.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Agravado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL PARA GARANTIA EM JUÍZO - MULTA E HONORÁRIOS - INCIDÊNCIA - ART. 523, § 1º , DO CPC - INSURGÊNCIA QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS - PLANILHA ELABORADA POR MEIO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BACEN - FERRAMENTA QUE NÃO SE DESTINA A AFERIR A ABUSIVIDADE DE ENCARGOS FINANCEIROS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE O depósito judicial como garantia para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não ilide a incidência da sanção.

No caso, a executada deixou de adimplir espontaneamente o valor devido, o que não fez ao menos via depósito judicial.

A Calculadora do Cidadão, disponibilizada pelo Banco Central, não é meio hábil para comprovar a abusividade das taxas de juros aplicadas pelas instituições financeiras, visto que trata-se de uma ferramenta interativa que possibilita a realização de cálculos financeiros simples e cotidianos, não levando em consideração as particularidades de cada contrato, em especial todos os custos da contratação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416070-63.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Agravado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, por vislumbrar os respectivos requisitos, na forma do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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