20/10/2023 11:21

Transitado em Julgado em 17/10/2023
26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973800/2023
26/09/2023 18:34

Protocolizada Petição 973800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023
21/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023
20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023
19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial
19/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/04/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358555/2023
19/04/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2023 19:24

Protocolizada Petição 358555/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023
12/12/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/11/2022 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/11/2022 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022
25/11/2022 20:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022
24/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
18/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
18/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/11/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
08/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/08/2022 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
28/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes