27/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:29

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0831924-46.2024.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqdo: Alex Sandro de Oliveira - Intimação acerca da sentença de fls. 48: "Diante do exposto, com resolução do mérito (art.487,I, do CPC/2015), julgo procedente o pedido inicial e com fundamento no artigo 226, §6.º, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida.

Custas e honorários, ora fixados em R$1.400,00, pelo requerido (art.85, §2º e 8º, do CPC/2015) que, ante as peculiaridades da presente demanda apontarem no sentido da presunção de insuficiência econômica, suspende-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Oportunamente (acaso pleiteado, homologo a desistência do prazo recursal), expeçam-se os mandados para as respectivas e necessárias averbações aos Cartórios de Registro Civil e Imobiliário competentes.

Após formalidades, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
27/09/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:12

Recebidos os autos
12/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:41

Recebidos os autos
21/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 20:20

Recebidos os autos
20/08/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2024 07:04

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:46

Recebidos os autos
21/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:19

Recebidos os autos
03/06/2024 15:34

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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