TJMS - 0814700-64.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:32
Registro de Sentença
-
02/09/2025 19:32
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
01/09/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/07/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 06:37
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/07/2025 08:10
Emissão da Relação
-
04/07/2025 08:10
Documento Digitalizado
-
04/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/05/2025 16:48
Prazo em Curso
-
13/05/2025 16:47
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 16:46
Documento Digitalizado
-
22/04/2025 14:15
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 19:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 19:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 19:33
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 19:33
Documento Digitalizado
-
19/03/2025 07:11
Expedição em análise para assinatura
-
19/03/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 06:27
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0814700-64.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Stivanello - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
17/03/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 08:20
Emissão da Relação
-
12/03/2025 19:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/03/2025 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 07:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0814700-64.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Stivanello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/02/2025 21:40
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 11:16
Emissão da Relação
-
11/02/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0814700-64.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Stivanello - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação acerca da certidão de f. 178. -
30/01/2025 21:28
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2025 12:58
Prazo em Curso
-
29/01/2025 12:58
Emissão da Relação
-
29/01/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:47
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/12/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0814700-64.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Stivanello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
02/12/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
-
02/12/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/11/2024 13:02
Prazo em Curso
-
30/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 13:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/11/2024 12:59
Emissão da Relação
-
30/11/2024 12:58
Documento Digitalizado
-
30/11/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:50
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 15:34
Prazo em Curso
-
06/11/2024 15:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
11/10/2024 05:14
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0814700-64.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Stivanello - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 157/159, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 7.002,32 (pp.147/149), atualizados até 05.02.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
Prazo 10 dias. -
02/10/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
-
02/10/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/10/2024 15:02
Emissão da Relação
-
01/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/09/2024 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2024 15:51
Proferida decisão interlocutória
-
05/03/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 10:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/03/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 02:42
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/02/2024 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/02/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:21
Processo Reativado
-
06/02/2024 13:51
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/09/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 14:06
Transitado em Julgado em data
-
23/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 08:07
Prazo em Curso
-
13/07/2023 21:19
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
-
13/07/2023 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/07/2023 08:24
Emissão da Relação
-
13/07/2023 07:51
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 07:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/07/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:23
Registro de Sentença
-
12/07/2023 19:23
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
12/07/2023 13:23
Expedição de NULL.
-
21/06/2023 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/01/2023 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 22:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/08/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2022 01:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 08:36
Prazo em Curso
-
14/07/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 08:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/07/2022 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 18:16
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 13:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
02/05/2022 12:23
Juntada de Petição de Réplica
-
10/04/2022 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/03/2022 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/03/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 17:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/03/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 21:25
Publicado ato_publicado em 11/03/2022.
-
11/03/2022 13:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/03/2022 08:19
Autos preparados para expedição
-
11/03/2022 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2022 08:03
Emissão da Relação
-
11/03/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 07:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
28/01/2022 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/12/2021 03:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2021 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2021 16:41
Autos preparados para expedição
-
30/11/2021 16:39
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 15:53
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
30/11/2021 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2021 13:28
Audiência Suspensa - COVID-19
-
04/11/2021 12:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/11/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2021 02:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/10/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 10:58
Expedição de Carta.
-
06/10/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/09/2021 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 18:10
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 14:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/09/2021 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 13:11
Audiência Suspensa - COVID-19
-
19/08/2021 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 18:26
Informação do Sistema
-
29/07/2021 18:26
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
29/07/2021 18:04
Autos preparados para expedição
-
29/07/2021 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801190-35.2022.8.12.0017
Valdir de Andrade
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2022 17:40
Processo nº 0832075-12.2024.8.12.0001
Iolanda Conceicao de Souza
Advogado: Ed Patrik Guimaraes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/05/2024 18:20
Processo nº 0860445-35.2023.8.12.0001
Itau Unibanco S.A.
Oneida Ricardo de Souza
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2024 10:46
Processo nº 0860445-35.2023.8.12.0001
Oneida Ricardo de Souza
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Leonardo Bega Feijo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 19:37
Processo nº 0811079-03.2018.8.12.0001
Terezinha Rodrigues Barbosa
Ilma Alves Ferreira Camargo
Advogado: Jose Humberto Alves Roza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2018 08:56