15/09/2025 15:17

Certidão
15/09/2025 15:17

Recurso Eletrônico Baixado
15/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 14:43

Prazo em Curso
18/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805978-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Romildo Ferreira de Pontes Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Recorrido: Cooperativa Órigo Geração Distribuída (cogd) Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:18

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:18

Não-Provimento
24/07/2025 15:51

Incluído em pauta para 24/07/2025 03:51:23 local.
22/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:56

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805978-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Romildo Ferreira de Pontes Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Recorrido: Cooperativa Órigo Geração Distribuída (cogd) Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:42

Certidão
17/12/2024 08:38

Prazo em Curso
17/12/2024 08:33

Certidão de Publicação - DJE
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805978-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Romildo Ferreira de Pontes Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Recorrido: Cooperativa Órigo Geração Distribuída (cogd) Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 07:29

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/11/2024 06:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 06:09

Certidão de Publicação - DJE
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805978-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Romildo Ferreira de Pontes Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Recorrido: Cooperativa Órigo Geração Distribuída (cogd) Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
19/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio
19/11/2024 16:37

Processo Cadastrado
12/11/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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