30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819721-67.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Agravado: Everaldo Pereira Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Silvio Soares Pavão Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Juliano Junior Preza Shibukawa Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Cleiton Costa Lima Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Edoardo Inácio Pereira Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Emerson de Alencar Bezerra Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Luis Claudio da Silva Dias Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Josimar Kuhn Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Allan Jones Rodrigues Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Alan Gilson Leite Teles Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Rodrigo dos Santos Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Marcelo Rubert Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: José da Silva Prudencia Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Renê Ricardo Furtado da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Onildo Costa Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Genilson Ferreira da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Robison Lima da Cruz Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: José Valdecir Ajala da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravada: Eni Jussiane Cabral Moraes Tomi Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Edson da Silva Santos Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Cleber Daniel de Oliveira Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Herek Alexandre da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Sergio Paulo Marques Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Manoel Gonçalves Noronha Filho Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Alex de Oliveira Chaves Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Francinaldo Ferreira de Oliveira Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Messias Alves de Oliveira Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Agravado: Márcio de Oliveira Silva Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Interessado: Claudio Roberto Francelino Interessada: Anna Paula Stegun Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos.
12/09/2024 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 20:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 575331/2024
05/07/2024 15:34

Protocolizada Petição 575331/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024
04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 572802/2024
04/07/2024 18:19

Protocolizada Petição 572802/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024
28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 691363/2018 - AgInt
27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0691363 - AgInt no AREsp 1353545 - Publicação prevista para 28/06/2024
24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691363/2018 - AgInt no AREsp 1353545/MS
13/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)
11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000483-2024-AJC-2T)
06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024
05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691363/2018 - AgInt no AREsp 1353545/MS
15/03/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2022 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
03/11/2022 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1012367/2022
03/11/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1012363/2022
03/11/2022 12:26

Protocolizada Petição 1012367/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2022
03/11/2022 12:22

Protocolizada Petição 1012363/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2022
17/12/2018 17:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
17/12/2018 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755739/2018
17/12/2018 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 755739/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/12/2018 16:50

Protocolizada Petição 755739/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2018
28/11/2018 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2018 Petição Nº 691363/2018 -
27/11/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/11/2018 09:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 691363/2018. Publicação prevista para 28/11/2018)
26/11/2018 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691363/2018
23/11/2018 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 691363/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/11/2018 17:14

Protocolizada Petição 691363/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2018
10/10/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018
09/10/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2018 17:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 10/10/2018)
09/10/2018 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
04/09/2018 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
04/09/2018 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
27/08/2018 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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