TJMS - 0803138-26.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 08:30
Transitado em Julgado em "data"
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18/06/2025 13:35
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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17/06/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 03:09
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS) Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) EMENTA: AGRAVO INTERNO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALIMENTO CONTAMINADO COM PRESENÇA DE INSETO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR QUE FOI MONOCRATICAMENTE CONHECIDO E PROVIDO PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 2.000,00 (FIXADOS NA SENTENÇA) PARA R$ 10.000,00 (NA APELAÇÃO) - DECISÃO MONOCRÁTICA PARCIALMENTE RETIFICADA - REDUÇÃO DA MAJORAÇÃO PARA FIXAR O VALOR DOS DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 - AGRAVO INTERNO DA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
16/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 10:06
Não-Provimento
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12/06/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 15:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/06/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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11/06/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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02/06/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 12:55
Inclusão em Pauta
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16/05/2025 09:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/03/2025 23:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/03/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 00:01
Publicação
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07/03/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/03/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/03/2025 15:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/02/2025 01:44
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:44
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS) Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/02/2025 13:09
Expedição de "tipo de documento".
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10/02/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS) Apelado: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Ante o exposto, conhece-se e nos moldes do artigo 932, V, do CPC, dá-se provimento ao recurso interposto por Otávio Augusto Lamen Alba, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Publique-se.
Intime-se. -
09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS) Apelado: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Advogado: Etenir Felipe Lopes Honorato
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