TJMS - 0836633-03.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*21-00

Advogados

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS

OAB: 20240/MS

CPF *02.***.*62-47

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE DE LOURDES BALBINA BENITES BALTA

CPF *92.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:51

    Autos preparados para expedição

  • 11/09/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2025 11:50

    Autos preparados para expedição

  • 28/08/2025 17:13

    Prazo em Curso

  • 28/08/2025 17:12

    Documento Digitalizado

  • 28/08/2025 17:12

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 19:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/08/2025 19:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/08/2025 10:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/08/2025 17:59

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:48

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 07/08/2025 13:47

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/08/2025 09:10

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 16:36

    Documento Digitalizado

  • 06/08/2025 16:36

    Documento Digitalizado

  • 06/08/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 18:40

    Autos preparados para expedição

  • 05/08/2025 12:20

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 12:19

    Autos preparados para expedição

  • 05/08/2025 12:19

    Prazo em Curso

  • 30/07/2025 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2025 17:01

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 13:26

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 13:26

    Prazo em Curso

  • 24/06/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB 20240/MS), Jaqueline de Lourdes Balbina Benites Balta - réu-revel Processo 0836633-03.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Eduardo Silveira dos Santos - Exectda: Jaqueline de Lourdes Balbina Benites Balta - Decisão de fl. 176/177: 1 - Da Penhora On-line 1.1 - Bloqueio de R$ 11,39 Quanto ao bloqueio de R$ 11,39 (f. 38), intime-se a executada, pessoalmente, para que tome ciência da constrição e apresente impugnação caso queira, já que tal diligência ainda não foi tomada junto ao feito. 1.2 - Bloqueio de R$ 332,04 (f. 137) Quanto ao bloqueio de R$ 332,04 (f. 137), vê-se que a executada foi devidamente intimada, conforme já decidido à f. 148, aplicando-se em seu desfavor a regra do art. 274, §único do CPC, vez que mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo (f. 142).

    Assim, sabendo que mesmo intimada, a executada não impugnou o bloqueio, autorizo o levantamento de valores pelo exequente.

    Intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente seus dados bancários para levantamento do montante.

    Apresentados os dados bancários e sendo eles do exequente e/ou de pessoa com poderes para receber e dar quitação em seu nome (cuja conferência compete ao Cartório), expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 332,04 (trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos), devidamente atualizada.

    Expedido o alvará, intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente planilha atualizada do débito, já descontado o valor levantado.

    Atente-se que o débito não está sujeito às penalidades do art. 523, §1º, do CPC (multa), conforme entendeu o exequente na planilha de f. 155, pois a celeuma envolve execução de título extrajudicial, e não cumprimento de sentença. 2 - Da penhora no Rosto dos Autos Compulsando os autos, verifica-se que, à f. 91, determinou-se a penhora no rosto dos autos n. 0001191-45.2007.8.12.0001, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Bonito/MS.

    A penhora foi concretizada, sendo certo que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Bonito/MS solicitou o número da subconta deste feito para transferência de valores (f. 160/175).

    Assim, para transferência dos valores, oficie-se àquele Juízo, informando o número da subconta vinculada ao feito e também indicando o valor atualizado do débito, conforme planilha que será apresentada pelo exequente, nos termos do item 1.2 desta decisão.

    Sem prejuízo da determinação supramencionada, intime-se a executada, pessoalmente, para que tome ciência da referida penhora, pois tal diligência ainda não foi tomada nos autos. 3 - Do pedido de Penhora de faturamento da empresa Empreendimentos Turísticos Maracanã (f. 153/154) Quanto ao pedido de penhora do faturamento da pessoa juridica "Empreendimentos Turísticos Maracanã" (f. 153/154), indefiro-o, pois a referida empresa não compõem o pólo passivo da ação, o que impede a penhora de seu faturamento, possibilitando apenas, caso esgotadas as diligências, a penhora de eventuais lucros cabíveis ao executado.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 19/06/2025 10:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/06/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:34

    Prazo em Curso

  • 18/06/2025 16:34

    Expedição de Carta.

  • 18/06/2025 16:26

    Emissão da Relação

  • 18/06/2025 16:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/06/2025 18:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/06/2025 18:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/06/2025 17:00

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 17:04

    Documento Digitalizado

  • 12/03/2025 17:04

    Juntada de Ofício

  • 01/01/2025 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 03:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

  • 29/10/2024 13:50

    Prazo em Curso

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    Jaqueline de Lourdes Balbina Benites Balta - réu-revel Processo 0836633-03.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Jaqueline de Lourdes Balbina Benites Balta - Intimação da parte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cálculo apresentado.

  • 16/10/2024 21:28

    Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/10/2024 16:03

    Emissão da Relação

  • 02/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB 20240/MS) Processo 0836633-03.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Eduardo Silveira dos Santos - Exectda: Jaqueline de Lourdes Balbina Benites Balta - Vistos etc. 1) A carta de intimação foi enviada para o endereço existente no processo, sendo válidas aquelas enviadas ao endereço constantes dos autos (art. 274 parágrafo único do CPC).

    Certifique o cartório, o decurso do prazo.

    Transfira o cartório o valor bloqueado (até o limite do crédito executado) para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada a este processo, desbloqueando o que exceder.

    Ter-se-á este valor por penhorado nos autos independentemente de termo de penhora. 2) O Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS (arts. 388-395) regulamenta a realização de "intimações" por aplicativo de envio de mensagens instantâneas apenas quando existe adesão pela parte interessada, razão pela qual indefiro o pedido nesse sentido. 3) Intime-se a parte exequente para que atualize a dívida e para que indique bens para penhora.

    Prazo de 15 dias.

    Após, intime-se a parte executada para que fale sobre o cálculo que vier a ser apresentado.

    Se for revel, o prazo corre da publicação (art. 346 do CPC).

    Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório pelo prazo máximo de 01 (um) ano.

    Transcorrido este prazo sem manifestação, certifique-se e retorne-se ao arquivo provisório.

    Fica a parte exequente advertida de que, transcorrido o prazo de 01 ano sem andamento, passará a ter curso a prescrição intercorrente (§ 4º do aludido artigo).

    Intimem-se.

  • 30/09/2024 22:36

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2024 20:44

    Emissão da Relação

  • 23/08/2024 15:02

    Prazo em Curso

  • 23/08/2024 14:30

    Documento Digitalizado

  • 21/08/2024 08:45

    Prazo em Curso

  • 21/08/2024 08:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

  • 22/07/2024 15:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2024 15:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/07/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 15:56

    Prazo em Curso

  • 25/06/2024 21:17

    Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/06/2024 10:12

    Emissão da Relação

  • 17/06/2024 07:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2024 15:30

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 15:20

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2024 11:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/03/2024 21:37

    Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 08:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/03/2024 15:24

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2024 15:24

    Emissão da Relação

  • 19/02/2024 14:01

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:47

    Juntada de Informações

  • 19/02/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:52

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 17:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2024 17:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/01/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/01/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 21:24

    Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

  • 09/01/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/01/2024 16:57

    Emissão da Relação

  • 01/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 21:27

    Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/11/2023 16:32

    Emissão da Relação

  • 27/11/2023 16:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2023.

  • 06/10/2023 16:44

    Prazo em Curso

  • 06/10/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 06/10/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 29/08/2023 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/08/2023 08:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/08/2023 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 01:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/07/2023 04:29

    Autos preparados para expedição

  • 15/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 21:11

    Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2023 09:48

    Emissão da Relação

  • 25/05/2023 17:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/05/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 15:23

    Prazo em Curso

  • 10/03/2022 20:42

    Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/03/2022 20:06

    Emissão da Relação

  • 24/02/2022 09:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/02/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 19:12

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 01:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2022.

  • 31/01/2022 18:24

    Prazo em Curso

  • 31/01/2022 00:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/01/2022 18:48

    Prazo em Curso

  • 19/01/2022 18:44

    Documento Digitalizado

  • 19/01/2022 18:44

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2021 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 18:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/12/2021 13:35

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2021 01:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2021.

  • 04/11/2021 03:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/10/2021 15:59

    Prazo em Curso

  • 01/10/2021 15:36

    Prazo em Curso

  • 01/10/2021 15:30

    Documento Digitalizado

  • 01/10/2021 15:30

    Documento Digitalizado

  • 20/09/2021 20:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2021 16:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/08/2021 15:09

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2021 20:47

    Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/08/2021 14:45

    Emissão da Relação

  • 19/08/2021 18:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2021 17:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/08/2021 17:10

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 19:43

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 14:12

    Prazo em Curso

  • 30/07/2021 13:49

    Prazo em Curso

  • 30/07/2021 12:59

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/07/2021 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 15/07/2021 20:36

    Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2021 15:17

    Emissão da Relação

  • 06/07/2021 14:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 21:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 09:36

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 02/07/2021 09:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2021.

  • 08/06/2021 12:23

    Prazo em Curso

  • 01/06/2021 23:10

    Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 08:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/05/2021 14:53

    Emissão da Relação

  • 14/05/2021 18:36

    Juntada de Informações

  • 09/03/2021 18:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/03/2021 18:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 14:31

    Prazo em Curso

  • 26/02/2021 22:25

    Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/02/2021 10:14

    Emissão da Relação

  • 18/02/2021 15:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/02/2021 15:49

    Despacho Saneador

  • 18/01/2021 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 13:37

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/11/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 15:30

    Prazo em Curso

  • 23/10/2020 22:20

    Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/10/2020 18:14

    Emissão da Relação

  • 05/10/2020 19:08

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2020 07:51

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 16/09/2020 11:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2020 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 22:44

    Emissão da Relação

  • 25/08/2020 11:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/08/2020 11:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/08/2020 14:19

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 14:46

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 21/08/2020 14:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 17:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 17:48

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/05/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 16:58

    Prazo em Curso

  • 24/03/2020 20:47

    Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

  • 24/03/2020 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2020 12:15

    Emissão da Relação

  • 20/03/2020 11:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2020.

  • 02/03/2020 12:05

    Prazo em Curso

  • 02/03/2020 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2020 14:58

    Prazo em Curso

  • 13/01/2020 12:07

    Prazo em Curso

  • 13/01/2020 12:07

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2020 20:35

    Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

  • 09/01/2020 12:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/01/2020 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/01/2020 14:54

    Emissão da Relação

  • 07/01/2020 17:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/01/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 08:16

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 08/11/2019 14:51

    Prazo em Curso

  • 08/11/2019 07:51

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/11/2019 21:08

    Publicado ato_publicado em 07/11/2019.

  • 07/11/2019 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/11/2019 17:02

    Emissão da Relação

  • 06/11/2019 14:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2019 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 15:16

    Informação do Sistema

  • 05/11/2019 15:16

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/11/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 11:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2019 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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