04/09/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:27

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:35

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:45

Registro de Sentença
08/08/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2025 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/07/2025 07:59

Prazo em Curso
18/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:50

Autos entregues em carga ao Defensor
16/07/2025 09:49

Emissão da Relação
16/07/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/07/2025 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 17:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/04/2025 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/03/2025 07:28

Prazo em Curso
21/03/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0002550-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se
20/03/2025 11:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 11:05

Emissão da Relação
20/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor
28/02/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 17:15

Proferida decisão interlocutória
27/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/02/2025 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/02/2025 08:39

Prazo em Curso
11/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:37

Autos entregues em carga ao Defensor
11/02/2025 07:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 06:52

Emissão da Relação
03/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:44

Registro de Sentença
03/02/2025 15:44

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
03/02/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 15:41

Expedição de NULL.
07/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 18:52

Expedição de NULL.
31/10/2024 14:43

Prazo em Curso
24/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2024 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2024 09:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:01

Autos preparados para expedição
14/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0002550-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$ 405,60 (quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde novembro/2023, e ao pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, ambos com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
09/10/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 16:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/10/2024 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 10:16

Emissão da Relação
08/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor
01/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:12

Registro de Sentença
01/10/2024 15:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/10/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 15:12

Expedição de NULL.
16/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2024 03:13:55, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/06/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/09/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/06/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:52

Autos preparados para expedição
24/05/2024 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 17:04

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:56

Autos preparados para expedição
22/05/2024 19:08

Autos preparados para expedição
22/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 16:13

Informação do Sistema
20/05/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 15:52

Documento Digitalizado
20/05/2024 15:52

Documento Digitalizado
20/05/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:52

Documento Digitalizado
20/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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