15/09/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 15:01

Emissão da Relação
11/09/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:15

Autos preparados para expedição
09/05/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:45

Prazo em Curso
20/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 20:11

Emissão da Relação
05/02/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:24

Prazo em Curso
30/01/2025 13:17

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:17

Juntada de Informações
30/01/2025 13:17

Juntada de NULL
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Silva Gomes (OAB 24049/MS) Processo 0857337-61.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Franquelin de Freitas Almeida - Trata-se de cumprimento provisório de sentença que deferiu o fornecimento de tratamento e serviços médicos domiciliares.

Em razão da inércia da parte executada, que descumpriu a ordem judicial, com fulcro nos artigos 139, IV, e 536, ambos do CPC, tem lugar o sequestro de verbas pública, visando garantir o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação, qual seja, a realização do tratamento domiciliar.

Deste modo, determino a realização do sequestro de R$ 18.000,00, suficiente para a custeio do tratamento prescrito, conforme o menor orçamento juntado à f. 23.A liberação do valor deverá ocorrer mediante a transferência para o estabelecimento responsável pela realização do tratamento.

A parte autora terá o prazo de 5 (cinco) dias para prestar contas, mediante a apresentação de nota fiscal, que ateste a realização do procedimento em epigrafe, contado da data da liberação do alvará.No mesmo prazo, deverá a parte autora manifesta sobreo andamento do feito, sob pena de extinção.

Intime-se.
17/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 14:27

Prazo em Curso
17/01/2025 14:03

Expedição de Mandado.
17/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 17:05

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:52

Autos preparados para expedição
16/01/2025 16:52

Emissão da Relação
16/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:00

Prazo em Curso
04/11/2024 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:37

Despacho Saneador
01/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
25/10/2024 11:37

Prazo em Curso
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:08

Juntada de Mandado
21/10/2024 15:08

Juntada de NULL
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Silva Gomes (OAB 24049/MS) Processo 0857337-61.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Franquelin de Freitas Almeida - Trata-se de pedido de cumprimento de tutela de urgência, consistente no fornecimento de tratamentos e serviços médicos domiciliares, eis que, embora intimado nos autos principais, o executado não comprovou o cumprimento da obrigação.

Sendo assim, intime-se o Município de Campo Grande, via oficial de justiça, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos a obrigação imposta, sob pena de sequestro de valores para aquisição do respectivo tratamento em rede privada, conforme orçamento de menor custo a ser apresentado nos autos.

Intime-se.
10/10/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 21:35

Prazo em Curso
09/10/2024 15:44

Prazo em Curso
09/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:35

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 12:30

Emissão da Relação
07/10/2024 18:14

Recebidos os autos do NAT
07/10/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:10

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:03

Retificação de Classe Processual
02/10/2024 21:20

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2024 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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