TJMS - 0808051-90.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERONICE MARTINS DOS SANTOS

LUZIA DO CARMO MARTINS

CPF *84.***.*94-68

LOURDES DO CARMO GOMES

CPF *23.***.*87-91

FLORIZA DO CARMO MARTINS

CPF *02.***.*46-00

DULCILENE DO CARMO MARTINS

CPF *50.***.*90-53

EVA SEBASTIAO MARTINS DE BARROS

EUNICE DO CARMO MARTINS

CPF *44.***.*55-15

JOAO LUIZ DO CARMO MARTINS

CPF *75.***.*59-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 17787/MS

LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA

OAB: 15187/MS

CPF *07.***.*58-95

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ABADIO MARTINS

CPF *10.***.*94-49

BELARMINA JERONIMA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 17:16

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2025 01:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2024 18:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/12/2024 18:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 14:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/10/2024 14:23

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 09/10/2024 11:52

    Prazo em Curso

  • 09/10/2024 10:31

    Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Felipe Santos Salgado da Rocha (OAB 15187/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0808051-90.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Cartides, ERONICE MARTINS DOS SANTOS -

    VISTOS.

    Por primeiro, defiro a habilitação do herdeiro João Luiz do Carmo Martins (f. 92/94), anote-se o necessário junto ao Saj.

    No que se refere ao pedido de alienação do imóvel (f. 118), considerando a ausência de comprovação da existência de dívidas, bem como da juntada da Guia do Imposto de Transmissão Causa Mortis - ITCMD, por ora indefiro o pedido.

    Intime-se a inventariante para cumprir integralmente o determinado às f. 16/17, notadamente quanto a indicação e qualificação dos herdeiros ainda não habilitados, as certidões negativas fiscais e por fim, as certidões negativas de testamento. Às providências.

  • 08/10/2024 08:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/10/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 17:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/10/2024 17:40

    Emissão da Relação

  • 26/09/2024 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/09/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 22:03

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:12

    Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2024 13:30

    Emissão da Relação

  • 06/03/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:12

    Processo Desarquivado

  • 03/08/2023 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/01/2023 00:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/12/2022 02:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/09/2022 16:45

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/09/2022 09:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/09/2022 09:00

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 01/09/2022 21:11

    Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:15

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 31/08/2022 15:14

    Emissão da Relação

  • 28/07/2022 14:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

  • 06/06/2022 15:31

    Prazo em Curso

  • 27/05/2022 14:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/05/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:54

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/05/2022 21:33

    Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2022 15:01

    Emissão da Relação

  • 24/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/05/2022 16:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 18:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 20:59

    Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2022 15:39

    Emissão da Relação

  • 24/03/2022 14:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 01:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/10/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 13:27

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2021 23:00

    Juntada de NULL

  • 02/09/2021 20:53

    Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2021 17:38

    Emissão da Relação

  • 01/09/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 01/09/2021 17:18

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 13:26

    Prazo em Curso

  • 23/08/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 15:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/08/2021 18:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/07/2021 18:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/07/2021 12:55

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/06/2021 16:16

    Prazo em Curso

  • 16/06/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 23:06

    Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 23:06

    Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 08:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/03/2021 14:58

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2021 14:57

    Emissão da Relação

  • 04/03/2021 16:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/03/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/08/2020 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2020 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 14:36

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 02/07/2020 14:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 19:12

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 19:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

  • 30/03/2020 13:45

    Prazo em Curso

  • 28/03/2020 05:45

    Publicado ato_publicado em 28/03/2020.

  • 27/03/2020 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2020 15:38

    Emissão da Relação

  • 04/03/2020 17:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/03/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2020 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 17:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/02/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 17:31

    Prazo em Curso

  • 08/01/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 16:50

    Autos preparados para expedição

  • 13/05/2019 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 14:04

    Prazo em Curso

  • 08/04/2019 14:04

    Documento Digitalizado

  • 26/03/2019 14:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/03/2019 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 18:25

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2019 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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