08/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.
07/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 23:17

Prazo em Curso
01/09/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Acerca da proposta encaminhada pelo perito, intimem-se as partes para que, no prazo conjunto de dez dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de preclusão.

Oportunamente, conclusos para decisão.
29/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:25

Emissão da Relação
05/08/2025 20:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:52

Prazo em Curso
16/07/2025 15:50

Documento Digitalizado
16/07/2025 15:44

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 16:56

Expedição de NULL.
14/07/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:38

Proferida decisão interlocutória
04/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 21:59

Proferida decisão interlocutória
15/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:14

Prazo em Curso
15/04/2025 13:33

Prazo em Curso
15/04/2025 13:01

Documento Digitalizado
15/04/2025 06:18

Prazo em Curso
09/04/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:42

Emissão da Relação
07/04/2025 13:39

Prazo em Curso
07/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 18:23

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:08

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0856683-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gisele da Silva Martinez - Através do presente ato, fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 45-71, no prazo de 15 (quinze) dias
29/11/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:32

Emissão da Relação
06/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:37

Expedição de Carta.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0856683-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gisele da Silva Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, nos termos do artigo 98 do CPC, uma vez que, diante da declaração de hipossuficiência de fl. 19/20, não tenho motivos ou elementos para desconsiderar as alegações postas na exordial no sentido de que o requerente não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento.

Anote-se. 2- De acordo com a Recomendação nº 01, de maio de 2016, do TJMS, tem-se como desnecessária a realização da audiência de conciliação prevista no art. 319, VII, do CPC, em processos que figurem como parte a Fazenda Pública Nacional ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações, uma vez que o seu fim não é alcançado, não havendo que se falar, outrossim, em prejuízo aos litigantes, uma vez que, a qualquer momento, podem compor-se, requerendo, apenas, a homologação judicial.

Ademais, pelos princípios da celeridade, economia e elasticidade processual, todos os envolvidos no processo serão beneficiados, já que a supressão da audiência, acelera o andamento do processo, evita o comparecimento desnecessário e dispendioso das partes e procuradores e, bem assim, libera a pauta de audiências.

Nesse diapasão, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 319, VII, do CPC. 3- Cite-se a autarquia ré na forma requerida, para que conteste o pedido, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, quando os fatos narrados na inicial serão considerados verdadeiros (CPC, arts. 335 e 344).

Nota: "A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal" (CPC, art. 183).

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 06:46

Emissão da Relação
14/10/2024 06:45

Expedição de Carta.
14/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 16:36

Proferida decisão interlocutória
04/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 15:51

Informação do Sistema
30/09/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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