03/07/2025 12:11

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), Jéssica Santos da Silva (OAB 24543/MS), Maykon Maurício França (OAB 75282/PR) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Marcio da Silva - Exectdo: Via Car - Eireli -

Vistos.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
19/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:43

Recebidos os autos
19/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), Jéssica Santos da Silva (OAB 24543/MS), Maykon Maurício França (OAB 75282/PR) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Marcio da Silva - Exectdo: Via Car - Eireli - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar ao exequente que efetue o depósito do valor levantado a maior (R$3.300,00), em 15 dias, e determinar o desbloqueio dos valores (f. 105/107) pelo SISBAJUD, conforme extrato que
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:17

Recebidos os autos
17/03/2025 16:17

Outras Decisões
17/03/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 07:58

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), Jéssica Santos da Silva (OAB 24543/MS), Maykon Maurício França (OAB 75282/PR) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Marcio da Silva - Exectdo: Via Car - Eireli - Intimação da parte autora do despacho de f. 121: "Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias."
29/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:08

Recebidos os autos
22/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Via Car - Eireli - Intima-se o executado para, querendo, apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC.
24/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:52

Recebidos os autos
17/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 08:48

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Santos da Silva (OAB 24543/MS), Maykon Maurício França (OAB 75282/PR) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Marcio da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos, etc.

A parte executada foi pessoalmente intimada e não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, tampouco cumpriu a obrigação de fazer.

Assim: A) Proceda-se a transferência da importância depositada para a parte autora (procuração de f. 15), conforme requerido à f. 83.

B) Oficie-se ao DETRAN, com cópia da sentença, determinando a transferência do veículo e dos pontos decorrentes das multas aplicadas para a parte executada.

C) Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentar cálculo dos débitos de IPVA relativos aos anos de 2019 a 2022, a fim de que a obrigação de fazer seja convertida em obrigação de pagar. Às providências. ".
08/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 17:52

Recebidos os autos
22/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:33

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:52

Recebidos os autos
16/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:17

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:17

Recebidos os autos
31/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 15:17

Evolução da Classe Processual
09/08/2023 15:39

Recebidos os autos
09/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 14:43

Processo Reativado
24/07/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 12:41

Transitado em Julgado em data
08/06/2023 09:42

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:48

Recebidos os autos
11/05/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:48

Homologada a Transação
11/05/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 16:00

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Maykon Maurício França (OAB 75282/PR) Processo 0826886-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Marcio da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/02/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:10

Recebidos os autos
14/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 17:18

de Conciliação
02/12/2022 09:37

Juntada de tipo de documento
11/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 13:27

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:00

Recebidos os autos
03/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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