08/07/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre oLaudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
10/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 16:54

Recebidos os autos
29/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte requerida (fl. 202/222).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

No mais, ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se a perícia agendada às fl. 185/193.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:33

Recebidos os autos
04/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 28/4/2025, às 9h, para o início dos trabalhos periciais, o que ocorrerá no escritório do Perito, situado na Rua Raimundo Ferreira da Silva, 242, Vila Aimoré, Campo Grande – MS, e será desnecessária a presença das partes, conforme fls. 185/193.

A parte autora poderá indicar Assistente Técnico em 10 (dez) dias, pois, a parte ré já o fez.
02/04/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Parte final da r. decisão de f. 177/179: "...Portanto, rejeito as preliminares arguidas e, não havendo outras questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado. - Do saneamento - 1.

A controvérsia instaurada nos autos diz respeito a) à existência de saques indevidos e desfalque nos valores depositados em conta vinculada ao PASEP; b) à ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; c) à existência de má gestão dos valores depositados em conta vinculada ao PASEP por parte do banco requerido; d) a existência de danos morais e materiais. 2.

No caso em tela, não há se falar na aplicação do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a instituição bancária não colocou, à disposição de qualquer cliente em potencial, produto financeiro no mercado, mas apenas atuou como operador de fundo gerido pela União Federal, por imposição legal. 3.

Desta forma, a relação juridica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito e à parte requerida provar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC. 4.

Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova pericial pela parte autora, havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos pontos controvertidos indicados nos 'a', 'b', 'c' e 'd'. 5.

Assim, defiro a produção de prova pericial.

Para tal finalidade, nomeio como perito judicial A SIGMA CONTABILIDADE E PERÍCIA LTDA, residente e domiciliado nesta cidade, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), que serão pagos ao final pelo vencido, sendo certo que, caso a autora seja sucumbente, o custo será suportado pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. 5.1.

O perito deverá ser cientificado acerca desta nomeação e para que informe nos autos, em 10 (dez) dias, se aceita o encargo, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, atentando-se para os pontos controvertidos fixados nesta decisão. 5.2.

Aceito o encargo, intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 5.3 Intime-se, ainda, o Estado de Mato Grosso do Sul, para ciência desta decisão. 5.4.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. 6.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:44

Recebidos os autos
06/03/2025 09:06

Outras Decisões
08/01/2025 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
11/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805800-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Moura da Silva - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
10/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:14

Recebidos os autos
04/09/2024 15:14

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843683-75.2022.8.12.0001

Yelum Seguradora S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0803945-42.2020.8.12.0101

Jomalu Confeccoes LTDA – ME

Josineuma Martins Leandro

Advogado: Josilene Paulon Tosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0856233-34.2024.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Laleska Gardeny de Souza Santos

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0805799-87.2024.8.12.0018

Maria das Gracas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0834307-94.2024.8.12.0001

Angela Maria Barbosa Lopes

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Willian Tapia Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 15:22

Exibir Processo