15/07/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 09:06

Processo Reativado
08/07/2025 12:46

Recebidos os autos
08/07/2025 12:46

Recebidos os autos
05/06/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Processo 0805660-38.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Fransica dos Santos - Réu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - Fica a parte requerida devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
13/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0805660-38.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Fransica dos Santos - Réu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de fl. 45, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:08

Recebidos os autos
03/04/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 07:32

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0805660-38.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Fransica dos Santos - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0805660-38.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Fransica dos Santos - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
10/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:46

Recebidos os autos
03/09/2024 15:46

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 22:05

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 22:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 22:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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