25/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:07

Baixa Definitiva
25/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 07:41

Recebidos os autos
22/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800599-92.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleudete Moreira Dourado de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Daiana Giovelli Abitante (OAB: 16716/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:28

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/04/2024 10:48

Recebidos os autos
16/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
04/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:14

Recebidos os autos
19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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