24/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:26

Baixa Definitiva
24/10/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801329-20.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Wellington Alves do Rosário DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:10

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
28/02/2024 16:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:07

Recebidos os autos
02/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
25/01/2024 17:11

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:38

Recebidos os autos
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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