27/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), Kélen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0003732-39.2024.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Helson Cleyton de Oliveira, Claudio Mendes da Rocha Filho, Steffan Berger dos Santos Cabral - Sentença f. 656/664: "Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver os policiais militares 2° TEN QOPM CLÁUDIO MENDES DA ROCHA FILHO, CB QPPM STEFFAN BERGER DOS SANTOS CABRAL e SD QPPM HELSON CLEYTON DE OLIVEIRA (devidamente qualificados às f. 1/2) da imputação de infração ao art. 209, § 1º (lesão corporal de natureza grave) e ao artigo 222, §1º (constrangimento ilegal com emprego de arma) c.c artigo 70, inciso II, alíneas g, l e m, todos do Código Penal, fundamentando o decreto absolutório no art. 439, alíneas "d" (existir circunstância que exclua a ilicitude do fato ou a culpabilidade ou imputabilidade do agente) e a (estar provada a inexistência do fato, ou não haver prova da sua existência), do CPPM, respectivamente.

Após o trânsito em julgado, adotadas as providências de praxe e feitas as anotações e as comunicações tidas por necessárias, arquivem-se estes autos.

P.R.I.C."
07/02/2025 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 17:41

Recebidos os autos
07/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:26

Recebidos os autos
06/02/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), Kélen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0003732-39.2024.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Helson Cleyton de Oliveira, Steffan Berger dos Santos Cabral, Claudio Mendes da Rocha Filho - Intimação da DEFESA para fins do art. 428 do CPPM, nos termos do despacho/deliberação de f. 585.
18/12/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:10

Recebidos os autos
17/12/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 13:55

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), Kélen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0003732-39.2024.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Helson Cleyton de Oliveira, Steffan Berger dos Santos Cabral, Claudio Mendes da Rocha Filho - Intimação da DEFESA para fins do art. 427 do CPPM, nos termos do despacho/deliberação de f. 585.
28/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:18

Recebidos os autos
24/10/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0003732-39.2024.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Helson Cleyton de Oliveira - Despacho f. 576: "Homologo a desistência da oitiva da testemunha Fernando Marcos Dias, manifestada à f. 569 pelo Ministério Público.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para a data de 24 de outubro de 2024 (f.541).

Int."
15/10/2024 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:19

Recebidos os autos
14/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:51

Recebidos os autos
10/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:35

Recebidos os autos
10/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), Kélen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0003732-39.2024.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Helson Cleyton de Oliveira, Steffan Berger dos Santos Cabral, Claudio Mendes da Rocha Filho - Despacho f. 541: "Ante a manifestação do Ministério Público quanto a oitiva das testemunhas não localizadas para intimação (f. 539), designo a data de 24 de outubro de 2024, às 14h00m, para oitiva das testemunhas Walter Cleiton Bernardo da Silva, Fernando Marcos Dias e das testemunhas arroladas pelos dos denunciados.

Intime-se a testemunha WALTER CLEITON BERNARDO DA SILVA, nos endereços indicados, para comparecer perante o Fórum da Comarca de Costa Rica.

A testemunha FERNANDO MARCOS DIAS, será ouvida por meio da plataforma do google meet.

Na impossibilidade, intime-se a testemunha para comparecer perante o Fórum da Comarca de Costa Rica.

As testemunhas arroladas pela defesa serão ouvidas pela plataforma do google meet.

Dê-se ciência ao Ministério Público da juntada do vídeo (f.537) pela defesa do denunciado Steffan Berger dos Santos Cabral.

A audiência será realizada pela plataforma do google meet.

Int." Fica a DEFESA também intimada da certidão de f. 545, em que consta o link e código para a realização da audiência por videoconferência.
08/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 15:10

Recebidos os autos
03/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 19:52

Recebidos os autos
01/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 15:10

Recebidos os autos
19/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:00

Recebidos os autos
16/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:33

Recebidos os autos
03/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 19:27

Recebidos os autos
30/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:13

Recebidos os autos
28/08/2024 13:13

Outras Decisões
22/08/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 19:38

Recebidos os autos
21/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:38

Recebidos os autos
19/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:13

Evolução da Classe Processual
26/07/2024 14:38

Recebidos os autos
26/07/2024 14:38

Recebida a denúncia
25/07/2024 20:02

Recebidos os autos
25/07/2024 20:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 20:02

Recebidos os autos
25/07/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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