16/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0013030-97.2016.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro Proc. do Estado: Elias Gazal Rocha (OAB: 96079/RJ) Recorrido: Leonardo Fabrício Gomes Soares Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espirito Santo - DER/ES Proc. do Estado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025.
15/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 19:50

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:26

Processo Dependente Iniciado
01/09/2025 13:49

Prazo em Curso
31/08/2025 06:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/08/2025 06:19

Certidão
31/08/2025 03:21

Certidão
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 13:27

Certidão
20/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 13:26

Certidão
20/08/2025 13:26

Certidão
20/08/2025 13:26

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0013030-97.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro Proc. do Estado: Elias Gazal Rocha (OAB: 96079/RJ) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espirito Santo - DER/ES Proc. do Estado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) Recorrido: Leonardo Fabrício Gomes Soares Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:37

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:37

Não-Provimento
22/07/2025 10:19

Incluído em pauta para 22/07/2025 10:19:44 local.
30/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 20:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 20:40

Certidão
29/05/2025 20:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 20:39

Certidão
29/05/2025 20:39

Certidão
29/05/2025 20:38

Certidão
28/05/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:32

Certidão
07/05/2025 14:32

Certidão
07/05/2025 14:32

Certidão
07/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 14:31

Certidão
07/05/2025 14:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 06:35

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0013030-97.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro Proc. do Estado: Elias Gazal Rocha (OAB: 96079/RJ) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espirito Santo - DER/ES Proc. do Estado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) Recorrido: Leonardo Fabrício Gomes Soares Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 21:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/11/2024 21:48

Certidão
06/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/11/2024 08:52

Certidão
04/11/2024 08:52

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/11/2024 08:52

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0013030-97.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro Proc. do Estado: Elias Gazal Rocha (OAB: 96079/RJ) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espirito Santo - DER/ES Proc. do Estado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) Recorrido: Leonardo Fabrício Gomes Soares Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio
01/11/2024 14:27

Processo Cadastrado
23/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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